Milhões de brasileiros podem passar a receber restituição do Imposto de Renda sem precisar preencher nem transmitir a declaração. A mudança vem de um novo lote especial instituído pela Receita Federal, que vai devolver automaticamente valores a contribuintes com Imposto de Renda retido na fonte, mas que não tinham obrigação de declarar.
A verificação de quem entrou nesse lote ficará disponível a partir de 8 de julho. Já os créditos começam a ser pagos a partir de 15 de julho, diretamente na conta atrelada à chave Pix registrada com o CPF do beneficiário.
O que é a restituição automática do Imposto de Renda?
Chamada de Cashback IRPF, a iniciativa foi apresentada pela Receita Federal para facilitar o acesso à restituição de pessoas que, em geral, não entram nos lotes tradicionais.
Na prática, o sistema da Receita vai identificar quando houve desconto de Imposto de Renda na fonte e checar se existe valor a restituir. Confirmado o crédito, a restituição será depositada automaticamente - sem que o contribuinte precise enviar a declaração apenas para pedir a devolução.
Como consultar se você tem valores a receber
A partir de 8 de julho, será possível consultar, nos canais oficiais da Receita Federal, se o CPF foi incluído no lote especial.
Quem estiver contemplado receberá automaticamente a partir de 15 de julho, desde que tenha uma chave Pix cadastrada com o número do CPF.
A previsão do governo é alcançar aproximadamente 4 milhões de pessoas com a medida.
Quanto será pago?
De acordo com estimativas da Receita Federal, o valor médio das restituições será de cerca de R$ 125 por contribuinte.
No total, o lote especial deve somar aproximadamente R$ 500 milhões em devoluções a pessoas que tiveram imposto recolhido indevidamente ou acima do que era devido.
Como funciona a prioridade nas restituições tradicionais: para quem entrega a declaração do Imposto de Renda, os critérios de prioridade seguem inalterados.
Recebem primeiro os contribuintes com 80 anos ou mais. Depois, entram os idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e profissionais do magistério cuja principal fonte de renda seja o ensino.
Na sequência desses grupos, passam a ter prioridade os contribuintes que usam a declaração pré-preenchida e optam por receber a restituição por Pix, usando o CPF como chave.
Medida busca simplificar o acesso ao dinheiro
Com a restituição automática, a ideia é diminuir a burocracia e facilitar a devolução para quem, até agora, precisava avaliar se valia a pena enviar uma declaração somente para recuperar valores pequenos.
Na nova modalidade, a Receita Federal pretende tornar o processo mais simples, rápido e acessível, permitindo que milhões de brasileiros recebam automaticamente recursos a que já têm direito.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário