Mais de um milhão de imigrantes pedem regularização em Espanha, diz Pedro Sánchez

Pedro Sánchez destaca mais de um milhão de pedidos de regularização

Mais de um milhão de imigrantes entraram com solicitação para regularizar a situação em que vivem na Espanha por meio de um processo extraordinário iniciado em 16 de abril, informou nesta terça-feira o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

O prazo para protocolar os pedidos termina também nesta terça-feira e, segundo Sánchez, “mais de um milhão” de pessoas já deram início ao trâmite, o que, na avaliação do líder do Executivo, evidencia que a medida era necessária.

“Queremos que o mundo veja Espanha como um país que respeita, protege e garante os direitos humanos”, acrescentou. O chefe do governo afirmou ainda que a regularização extraordinária é “uma decisão boa para a economia” espanhola, embora tenha reconhecido a existência de “desafios” ligados à integração.

Sánchez fez as declarações em Madri, na abertura de um evento do governo em que será apresentado um “Plano de Integração e Cidadania”. De acordo com o próprio primeiro-ministro, o Executivo pretende destinar 500 milhões de euros ao plano já no primeiro ano de implementação.

Plano de Integração e Cidadania: 500 milhões de euros e metas até 2030

Conforme explicou Sánchez, a primeira medida do plano é justamente o processo de regularização extraordinário lançado em abril, cujo objetivo é conceder autorização de residência e de trabalho a imigrantes que já vivem em território espanhol.

O plano, segundo o primeiro-ministro, está organizado em quatro eixos, reúne 16 medidas e estabelece 10 objetivos a serem cumpridos até 2030. Entre os exemplos citados estão uma estratégia de mobilidade laboral para abrir vias legais e seguras de imigração e a criação de uma agência estatal de “mobilidade humana”.

Critérios, estimativas e reações na Espanha e na UE

Quando anunciou a regularização extraordinária, o governo espanhol estimou que o processo poderia alcançar meio milhão de pessoas. Já estimativas de organizações não governamentais (ONG) divulgadas nas últimas semanas apontam que o total final pode chegar a 1,3 milhões.

A iniciativa é voltada a estrangeiros sem antecedentes penais que tenham entrado na Espanha até 31 de dezembro de 2025 e que comprovem permanência ininterrupta de cinco meses no país.

ONG e também órgãos oficiais indicam que cerca de 80% ou mais dos imigrantes em situação irregular que devem ser beneficiados por este processo são originários da América Latina, incluindo o Brasil.

O processo extraordinário recebeu apoio de ONG, da Igreja Católica, de sindicatos e de associações empresariais. Por outro lado, foi alvo de críticas de partidos de direita e de extrema-direita, além de outros países da União Europeia.

Como resposta, Sánchez aconselhou, na semana passada, ao fim de um Conselho Europeu, que seus homólogos da UE conversassem com o Vaticano sobre o tema. “Quem vive no nosso país e está a contribuir para o seu desenvolvimento económico, merece ter os mesmos direitos que qualquer outro cidadão”, afirmou.

O primeiro-ministro vem destacando estudos que atestam e ressaltam a contribuição da imigração para o bom desempenho da economia espanhola, uma das que mais crescem atualmente na União Europeia (UE). Em um país envelhecido, argumenta Sánchez, “sem novas pessoas a trabalhar”, “a prosperidade travada”.

Ele também tem defendido os protocolos assinados com países africanos, que, segundo Sánchez, reduziram a chegada de pessoas à Espanha de forma irregular em embarcações conhecidas como “pateras”.

“É um prazer falar, debater e partilhar as experiências de êxito da política migratória que tem Espanha porque penso que temos muito a dizer. E se têm dúvidas, que falem com o Vaticano”, afirmou, ao final do último Conselho Europeu.

Durante uma visita à Espanha, de 6 a 12 de junho, o Papa Leão XIV pediu à Europa um “exame de consciência” a respeito da imigração e defendeu acolhimento e integração dos migrantes, colocando “a dignidade humana” no centro das políticas.

Nos mesmos dias, o comissário europeu para a Administração Interna e Migração, Magnus Brunner, avaliou que a Espanha enviou um “mau sinal” ao regularizar centenas de milhares de imigrantes.