A União Europeia (UE) comunicou que pretende incluir o Reino Unido, o Japão e outros parceiros nos critérios de conteúdo local para que veículos fabricados nesses países possam ser reconhecidos como “Made in Europe”. Com isso, esses automóveis poderão acessar apoios à compra ou à produção nas mesmas condições dos modelos montados dentro da União Europeia, desde que alcancem um determinado patamar de componentes europeus.
O que muda com o selo “Made in Europe” para carros
Na prática, a UE passará a considerar, para fins de elegibilidade, que carros produzidos em alguns mercados parceiros atendem aos requisitos de origem, permitindo que sejam abrangidos por programas de incentivo - desde que respeitem a exigência de conteúdo mínimo de materiais e componentes de origem europeia.
Condição de reciprocidade para parceiros como Reino Unido e Japão
Para que essa equivalência seja aplicada, a regra prevê uma contrapartida: os países contemplados precisam oferecer acesso recíproco a fabricantes sediados na União, mesmo quando os veículos não forem produzidos dentro do bloco.
A medida foi anunciada durante a apresentação do Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial), iniciativa que estabelecerá a obrigação de que automóveis novos produzidos na Europa tenham um conteúdo mínimo de materiais e componentes com origem europeia.
Segundo a UE, a proposta busca proteger a indústria europeia diante da concorrência internacional intensa, em especial a chinesa; reforçar as capacidades produtivas; ampliar a demanda por tecnologias e produtos limpos fabricados localmente; e preservar uma das maiores bases industriais da União Europeia.
Reações da indústria
Entre as primeiras montadoras a se posicionar esteve a Nissan. A empresa envia para o mercado europeu 70% do que fabrica em sua planta de Sunderland, na Inglaterra - incluindo os modelos Qashqai e Juke.
“Estamos satisfeitos com o facto da Comissão ter abordado as preocupações da indústria e reconhecido a importância dos parceiros na cadeia de abastecimento da UE”, disse o construtor num comunicado enviado à Automotive News Europe.
A marca japonesa vinha defendendo que a regra que trata veículos montados fora da União como “equivalentes a origem europeia” fosse válida em todos os programas de apoio a veículos elétricos, inclusive incentivos voltados a frotas corporativas. Na avaliação da Nissan, deixar de fora os veículos fabricados no Reino Unido poderia gerar confusão e uma complexidade desnecessária.
Regras para investimento estrangeiro
Apesar de ampliar a abrangência do “Made in Europe” para certos parceiros, a nova lei impõe limitações ao investimento direto estrangeiro. Um exemplo citado: se um único país detiver mais de 40% da capacidade global de um setor estratégico e o investimento ultrapassar 100 milhões de euros, o projeto precisará criar empregos de alta qualidade, impulsionar inovação e crescimento e gerar valor real na UE por meio da transferência de tecnologias e competências, além de cumprir os requisitos de conteúdo local.
Além disso, o investimento deverá assegurar “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, assegurando que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”. Com esse desenho, a União Europeia pretende garantir que os aportes resultem em ganhos concretos para a economia local, reforçando a segurança econômica e a resiliência das cadeias de suprimentos.
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