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Monte Verde: TPA começa em 1º de julho; veja valores e isenções

Carro SUV verde fosco em exibição dentro de showroom com grandes janelas e vista para montanhas ao fundo.

Visitar Monte Verde vai pesar mais no bolso justamente na abertura da temporada de inverno, quando o vilarejo do sul de Minas Gerais costuma receber mais visitantes. A partir de 1º de julho, quem chegar de carro ao destino da Serra da Mantiqueira terá de pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), instituída pela Prefeitura de Camanducaia.

A cobrança se aplica aos veículos de turistas e muda conforme o tipo de automóvel. Motocicletas terão taxa de R$ 4,60, carros de passeio de R$ 9,20 e ônibus de R$ 73,60.

Por que a TPA foi criada e para onde vai o dinheiro em Monte Verde

A TPA foi estabelecida por lei municipal e, de acordo com a prefeitura, pretende bancar medidas de preservação ambiental e compensar os impactos gerados pelo turismo. A arrecadação será direcionada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e deverá ser usada exclusivamente em Monte Verde.

Com isso, o distrito passa a fazer parte da lista de destinos turísticos brasileiros que adotaram cobranças semelhantes para visitantes, como Fernando de Noronha (PE), Ilhabela e Ubatuba (no litoral norte paulista) e Bombinhas (SC).

Como funcionará a cobrança da taxa em Monte Verde

A taxa será cobrada por um sistema eletrónico capaz de identificar automaticamente os veículos na entrada do distrito, sem necessidade de cancelas nem paragens.

Leitura de placas e registo de dados

O funcionamento será baseado em câmeras que fazem a leitura automática das placas. O sistema vai registar informações como categoria do veículo, data e hora de entrada, tempo de permanência e eventual condição de isenção.

A tecnologia utilizada é o modelo de fluxo livre, que permite a passagem sem interrupções. O pagamento deverá ser feito depois, por meio do portal oficial da TPA.

Quanto custa a Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

Os valores foram calculados a partir da Unidade Fiscal Municipal (UFM), que atualmente está fixada em R$ 4,60. Para motocicletas, a taxa será de R$ 4,60. Carros de passeio pagarão R$ 9,20 e veículos utilitários, como caminhonetes, R$ 13,80.

Para vans e veículos de excursão, o valor definido é de R$ 32,20. Já micro-ônibus e caminhões terão cobrança de R$ 46, enquanto ônibus pagarão R$ 73,60.

No caso do turismo coletivo, a nova taxa será somada às taxas de excursão que já existem no município.

Quem não precisará pagar

A isenção será concedida automaticamente a veículos emplacados em Camanducaia, Extrema, Itapeva e Cambuí. Também ficam dispensados do pagamento os veículos oficiais, como viaturas policiais, ambulâncias e automóveis utilizados pela administração pública.

Moradores, proprietários de imóveis, trabalhadores e empresas com vínculo com o município poderão pedir isenção mesmo com veículos registados em outras cidades. Para isso, será necessário fazer um cadastro prévio e apresentar documentação que comprove o vínculo.

A regra ainda inclui veículos associados a serviços considerados essenciais, como abastecimento de água, recolha de resíduos, distribuição de energia, serviços de saúde e transporte intermunicipal de passageiros.

Por outro lado, veículos turísticos, táxis, carros de aplicativo, locadoras e outras formas de transporte remunerado não entram na lista de isentos.

Se um veículo tiver direito à isenção, mas ainda não estiver cadastrado no sistema, o responsável poderá regularizar a situação em até 72 horas após a entrada em Monte Verde.


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