MPF abre procedimento para apurar viés discriminatório nas inspeções de segurança no Aeroporto Santos Dumont (RJ)

MPF abre apuração sobre inspeções no Aeroporto Santos Dumont

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar se as inspeções de segurança no Aeroporto Santos Dumont (RJ) podem estar sendo realizadas com viés discriminatório. A medida foi adotada após denúncia de discriminação racial e de abordagem truculenta contra um passageiro no terminal.

Em junho deste ano, o passageiro afirmou ter passado por uma situação humilhante, vexatória e incompatível com o respeito à dignidade humana enquanto aguardava na fila de inspeção de segurança para acesso aos portões de embarque.

Ofícios à Polícia Federal e pedidos de registros

O MPF encaminhou ofício ao setor da Polícia Federal responsável por supervisionar os Agentes de Proteção de Aviação Civil (APACs), solicitando que, no prazo de dez dias, sejam informados quais protocolos de segurança orientam a abordagem de passageiros e que sejam enviados os registros disponíveis - inclusive filmagens - relativos ao episódio. A condução do caso está a cargo do procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo.

Além disso, a PF deverá detalhar quais providências foram adotadas para garantir que não ocorram tratamentos discriminatórios, bem como indicar medidas voltadas à eventual apuração de responsabilidades dos agentes de segurança envolvidos. O MPF também requisitou as imagens das câmaras de segurança direcionadas à fila de inspeção do portão 11, que teriam captado a abordagem descrita na representação. O episódio ainda foi remetido à área criminal do MPF para apurar possível responsabilidade no caso concreto.

O caso: abordagem no portão 11 e alegação de discriminação racial

Conforme o relato, o denunciante estava na fila para passar pelo detector de metais, nas proximidades do portão 11, quando foi apontado e retirado do local de maneira agressiva e intimidatória por um agente de segurança, antes mesmo de ser submetido a qualquer equipamento de raio-X.

A vítima destacou que era a única pessoa negra presente naquele espaço no momento da abordagem, circunstância que embasou sua forte percepção de discriminação racial tanto na seleção quanto no tratamento recebido. Ele também afirmou que não se recusou, em nenhum momento, a cumprir os procedimentos regulamentares de segurança previstos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), questionando especificamente o carácter desrespeitoso e violento da conduta do funcionário.

O relato acrescenta que, em razão do intenso abalo moral e psicológico causado pela exposição pública diante de diversos passageiros, a vítima pediu que eventual revista pessoal fosse feita num local reservado e solicitou, ainda, o acompanhamento de um policial federal para conduzir a ocorrência. No entanto, segundo o passageiro, ambos os pedidos foram recusados pelos agentes privados de segurança aeroportuária que atuavam no local.

Por fim, o passageiro informou que a postura dos seguranças só mudou depois que ele se identificou profissionalmente como servidor público.