Trump determina negociações urgentes nos EUA por acordos comerciais sobre aeronaves comerciais estrangeiras e segurança nacional

Proclamação de Trump e prazo de 180 dias

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, orientou o secretário de Comércio e o representante comercial do país a iniciarem negociações urgentes para fechar acordos comerciais que enfrentem o que o governo classifica como uma ameaça à segurança nacional ligada à importação de aeronaves comerciais estrangeiras.

A proclamação, publicada em 9 de julho, permite que o governo americano “tomar outras medidas” caso não sejam concluídos, no prazo de 180 dias, acordos que disciplinem o comércio de aeronaves comerciais, motores e peças - ou se esses instrumentos forem considerados “inexecutáveis ou ineficazes”.

Fundamentação do Departamento de Comércio sobre importações

A medida veio depois de o secretário de Comércio, Howard Lutnick, apresentar um relatório no qual afirma que “a importação de aeronaves comerciais, motores a jato e peças associadas ocorre em volume e circunstâncias que ameaçam prejudicar a segurança nacional dos Estados Unidos”.

Trump sustenta que “décadas de intervenções de governos estrangeiros no mercado prejudicaram injustamente a participação de nossos produtores no mercado global”, o que, segundo ele, enfraqueceu a indústria aeronáutica americana, reduziu sua capacidade produtiva e levou à perda de empregos.

O documento também aponta que as dificuldades decorrem, entre outros pontos, de ações e práticas de países estrangeiros, de uma dependência excessiva de importações e de incentivos considerados insuficientes para estimular investimentos domésticos.

Histórico do conflito EUA–UE envolvendo Airbus, Boeing e a OMC

Embora a proclamação não mencione fabricantes ou países de forma direta, os Estados Unidos mantêm, há anos, uma disputa judicial prolongada com a União Europeia e com países como França, Alemanha, Espanha e Reino Unido em torno do apoio estatal à Airbus.

Em 2019, a Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu que a Airbus recebeu subsídios estatais indevidos e autorizou os EUA a aplicar tarifas de retaliação sobre importações europeias no valor de US$ 7,5 bilhões.

Já em 2020, a OMC decidiu que os Estados Unidos também concederam apoio indevido à Boeing, permitindo que a UE impusesse tarifas sobre US$ 4 bilhões em produtos americanos. Em 2021, os dois lados acertaram a suspensão das tarifas por cinco anos; o acordo foi estendido recentemente enquanto continuam as negociações para um pacto permanente.