Tomé Franca participa da assinatura do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) em Assunção, no Paraguai

Assinatura do memorando em Assunção

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, estará em Assunção, no Paraguai, nesta terça-feira (14) para participar da assinatura de um memorando de entendimento voltado à criação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). A proposta envolve Brasil, Argentina, Chile e Paraguai e tem como objetivo ampliar a integração do transporte aéreo entre países sul-americanos.

Grupo de trabalho e implementação gradual do Alas

O documento prevê a formação de um grupo de trabalho responsável por preparar, nos próximos meses, um plano para colocar em prática, de forma gradual, as medidas contempladas no acordo. Todo o processo deverá observar a legislação e os trâmites internos de cada um dos países participantes.

Pautas centrais: regras, certificações e direitos do passageiro

Entre os temas principais a serem discutidos estão a harmonização de normas regulatórias, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, a facilitação do transporte aéreo e o fortalecimento dos direitos dos passageiros.

Memorando bilateral Brasil–Paraguai e agenda de reuniões

Na agenda em Assunção, também está prevista a assinatura de um memorando bilateral entre Brasil e Paraguai sobre Serviços Aéreos, com foco em reforçar a cooperação entre os dois países no setor de aviação.

A programação oficial inclui ainda reuniões entre as delegações dos países participantes, uma coletiva de imprensa conjunta com autoridades brasileiras e paraguaias e encontros do ministro Tomé Franca com representantes do governo paraguaio e da aviação civil da região.

A expectativa é que os entendimentos firmados sejam um passo relevante para aumentar a conectividade aérea na América do Sul, simplificar operações entre os países e estabelecer bases para uma integração mais ampla do mercado regional de transporte aéreo.