Na China, a Justiça decidiu a favor de um trabalhador que uma empresa de tecnologia pretendia substituir por uma inteligência artificial. Depois de recusar uma reclassificação para baixo e um corte salarial, ele acabou demitido.
O entendimento agora é que empresas no país não podem dispensar um funcionário quando o motivo do desligamento for a troca dessa pessoa por uma IA. Segundo a Bloomberg, o caso envolveu uma companhia de tecnologia do leste da China que queria colocar uma IA no lugar de um empregado responsável por verificar os resultados de um grande modelo de linguagem.
Para viabilizar a mudança, a empresa ofereceu ao funcionário uma rebaixamento de cargo acompanhado de uma redução de 40% na remuneração. Como ele não aceitou a proposta, a companhia decidiu rescindir o contrato e o demitiu.
O processo passou primeiro por um mecanismo de arbitragem e, só depois, chegou ao Judiciário chinês. De acordo com a Bloomberg, o tribunal afirmou: “Os motivos de rescisão invocados pela empresa não se enquadravam em circunstâncias negativas como uma redução de atividade ou dificuldades operacionais, e também não atendiam à condição legal que torna «impossível a continuidade do contrato de trabalho»”. Em outra manifestação, a Justiça chinesa também teria reforçado que empresas não têm o direito de demitir empregados nem de reduzir salários por causa do avanço tecnológico.
A China acelera a corrida à IA, mas protege seu mercado de trabalho
A decisão surge em um momento em que a China tenta diminuir a distância em relação aos Estados Unidos na corrida pela inteligência artificial. Um de seus destaques, a DeepSeek, lançou recentemente um novo modelo de IA cujos resultados se aproximam dos de sistemas de Google, OpenAI ou Anthropic, embora sem superá-los. Outras companhias, como a Bytedance (dona do TikTok) e a Xiaomi, também vêm avançando de forma relevante nessa área.
Ao mesmo tempo, enquanto busca desenvolver modelos de IA capazes de competir com os de empresas americanas, a China sinaliza preocupação com o impacto potencial dessa tecnologia no mercado de trabalho. Ainda segundo a Bloomberg, dirigentes responsáveis pelo planejamento dentro do Partido Comunista estariam focados em manter a estabilidade do emprego, em um cenário econômico marcado por desaceleração e aumento do desemprego entre jovens.
O que achamos
A cada atualização, chatbots de IA ficam mais eficientes e, por isso, conseguem automatizar um volume maior de tarefas. Dessa forma, a evolução da tecnologia - e a chegada de agentes capazes de executar ações (em vez de apenas gerar conteúdo) - vem gerando apreensão em diversos países. Por isso, é natural que essa decisão da Justiça chinesa repercuta no mundo todo.
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